O Brasigo é um site de perguntas e respostas, ao participar e enviar qualquer conteúdo para publicação nesse site, você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material pelo site e parceiros (abaixo denominados, individualmente, “Site” e, coletivamente, “Brasigo”), por qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo e território.
Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.
Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes do Termo de Uso abaixo.
Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continua sendo de sua propriedade, e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo Brasigo, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.
O Brasigo não está obrigado a utilizar os materiais enviados por você e está autorizado a editar ou excluir os comentários enviados.
Termo de Uso
O uso deste Site e o envio de qualquer material para ele está sujeito aos seguintes termos e condições:
- 1. Ao utilizar o Brasigo, você declara estar de acordo com os termos abaixo e que
os mesmos terão efeito imediatamente após o uso das ferramentas deste Site e/ou
envio de qualquer material para este Site. Se você não concordar com qualquer condição
abaixo, você não deverá acessar e/ou usar o Site.
- 2. O Brasigo poderá alterar os termos e condições de uso de seus sites a qualquer
tempo, você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente
de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer
alteração neste Site implicará sua concordância e aceitação dos novos termos.
Contribuições para o Brasigo
Autorização de uso:
- 3. Ao enviar qualquer contribuição para este Site (incluindo textos, fotografias,
ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza o Brasigo
a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade,
para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação
ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma,
inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão
e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição,
inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes
ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a
ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento
do material para uso em outras plataformas de comunicação do Brasigo, seus afiliados
e parceiros, sem limite de prazo ou território. Qualquer eventual omissão não implicará
limitação de uso do material pelo Brasigo. Se você não concorda em autorizar o Brasigo
a utilizar sua contribuição conforme acima, você não deverá submeter qualquer material
para este Site.
Sobre suas contribuições:
- 4. Suas contribuições não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade
de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes,
à lei e à ordem pública;
- 5. Outros usuários poderão comentar suas contribuições, você deverá estar ciente
de que a postura dos colaboradores deste Site não é a postura do Brasigo e que as
contribuições serão publicadas “como disponibilizadas” por terceiros, não pelo Brasigo.
- 6. É expressamente proibido o envio de material publicitário, de propaganda ou promocional,
bem como de correntes, esquemas de pirâmide ou atividades semelhantes.
- 7. É expressamente proibida a criação de mais de um perfil por usuário, salvo no caso da administração do site.
- 8. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.
- 9. Você não deverá usar nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como usuário
do Site, para envio de suas contribuições.
- 10. Se você for menor de 18 anos, você somente poderá participar deste site com a
autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. Você ainda declara
estar ciente e concordar que, caso alguma área do Site contenham conteúdo dirigido
ao público adulto, você somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18
anos.
Garantias e disposições legais:
- 11. Ao submeter qualquer contribuição para este Site, você declara que:
- 11.1. o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de
direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra,
intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer
outros direitos de terceiros;
- 11.2. possui poderes para autorizar o uso do material pelo Brasigo conforme acima;
- 11.2.1. caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá
enviá-lo para o Brasigo se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;
- 11.2.2. caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá enviá-lo
para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista
neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor
de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;
- 11.3. não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer
forma constitua ato ilícito ou ilegal;
- 11.4. não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer
ato ilícito ou ilegal;
- 11.5. não enviará mensagens ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código,
arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar
a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações,
interromper o fluxo normal do Site ou interferir na sua utilização por outros usuários,
também não poderá vigiar ou assediar outros usuários ou terceiros utilizando as
ferramentas e serviços do Site, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive,
mas não se limitando, informações financeiras.
- 11.6. está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição,
caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite este citação;
- 11.7. os dados cadastrados por você neste Site para criação de sua conta estão corretos
e permitem sua correta e apropriada identificação, e que, para tanto, você os manterá
constantemente atualizados;
- 11.8. indenizará o Brasigo por quaisquer prejuízos que ele venha a sofrer em razão
de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados
por você.
- 12. Caso qualquer informação fornecida por você seja falsa, incorreta, desatualizada
ou incompleta, ou caso o Brasigo tenha razões suficientes para suspeitar que sejam,
o Brasigo poderá suspender ou cancelar sua conta imediatamente, independente de
notificação, e recusar a utilização do site por você.
- 13. Você poderá cancelar sua conta a qualquer tempo, mas suas contribuições enviadas
até então poderão ser mantidas no Site, a critério do Brasigo.
- 14. Seus dados serão protegidos e somente serão utilizados pelo Brasigo em conexão
com o Site e parceiros, e demais atividades relacionadas às atividades destes.
Violações do Termo de Uso
- 15. O uso dos sites do Brasigo em desacordo com este Termo de Uso implicará a exclusão
de sua colaboração e de sua conta e a proibição do registro de seu nome para novas
contribuições. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes,
caso o Brasigo seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros
decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para este Site.
- 16. Caso você acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse
site por outros usuários de maneira que constitua violação de direitos autorais,
você deverá enviar ao Brasigo a descrição detalhada da obra protegida por direito
autoral que entenda ter sido infringido, a descrição do local no Site onde se encontra
esse material, seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração
mencionando que acredita, de boa fé, que o uso do material questionado não foi autorizado
pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas
da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração
e (ii) é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de
tais direitos.
- 17. Você declara concordar que, ao receber qualquer denúncia de infração, o Brasigo
retirará imediatamente do ar o conteúdo questionado, independentemente de qualquer
verificação, sem implicar responsabilidade ao Brasigo pela exclusão do conteúdo,
podendo o Brasigo publicá-lo novamente no Site, caso as razões da denúncia sejam
insubsistentes.
- 18. O procedimento de denúncia também se aplica às violações de marcas, direitos
de personalidade e aos crimes contra a honra. Você declara estar ciente e concordar
que o Brasigo não retirará conteúdo do Site que implique exercício legítimo de direito
de critica.
Propriedade Intelectual
- 19. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem
como os conteúdos publicados neste Site que não constituam contribuição de terceiros
como você, são de propriedade exclusiva do Brasigo.
- 20. Você não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de
qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos do Site, parcial
ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou
adaptará qualquer tal conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa
autorização do Brasigo.
Condições Gerais
- 21. O Brasigo não será responsável por quaisquer perdas ou danos que você venha
a experimentar em decorrência do uso deste Site ou de eventuais manifestações, orientações
ou condutas de terceiros neste Site, tampouco garante que seus sites funcionarão
ininterruptamente e livres de erros ou vírus.
- 22. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexeqüível
em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais
permanecerão em vigor.
- 23. O presente Termo de uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.